O Lima e Pereira Advogados é um escritório especializado em direito eleitoral, atuando auxiliando candidatos, partidos políticos, campanhas, pré-campanhas e coligações partidárias.
Possuímos uma equipe preparada e estruturada para a realização de atendimentos e consultas envolvendo todas as demandas da área.
A equipe de advogados é formada por profissionais com sólida formação técnica e acadêmica.
Campanhas e Pré-Campanhas Eleitorais
Oferecemos uma assessoria jurídica especializada para candidatos, partidos e empresas para campanhas e pré-campanhas eleitorais. Nossa equipe de especialistas em Direito Eleitoral está preparada para fornecer suporte consultivo e contencioso, assegurando que sua campanha esteja em plena conformidade com as normas vigentes, o que inclui:
- Orientação Legal: Assessoria sobre as proibições legislativas atuais, garantindo que sua campanha opere dentro dos limites legais.
- Material de Campanha: Consultoria na criação de materiais de campanha que respeitem as diretrizes eleitorais e maximizem o impacto junto ao eleitorado.
- Propaganda Digital: Estratégias legais para propaganda nas mídias sociais, otimizando a presença online e o engajamento com os eleitores.
- Treinamento de Equipe: Programas de treinamento para equipes de campanha, focados em práticas legais e eficazes de comunicação eleitoral.
- Análise de Mensagens: Avaliação criteriosa das mensagens de pré-campanha e campanha, visando a coerência e a efetividade na comunicação com o eleitorado.
Mantemos nossos profissionais constantemente atualizados sobre todas as alterações legislativas e jurisprudenciais relevantes ao direito eleitoral. Isso inclui as mais recentes práticas data-driven para campanhas, resoluções do TSE acerca de marketing político e as normas eleitorais essenciais para uma campanha eleitoral.
Justiça Eleitoral
Auxílio na propositura e na defesa em demandas de cunho eleitoral, tais como:
- Infração em Propaganda Eleitoral:A propaganda eleitoral é essencial para a campanha, mas deve seguir regras estritas. Infrações podem incluir a divulgação de propaganda fora do período permitido, uso indevido de meios de comunicação ou publicidade que envolva calúnia, difamação ou injúria.
- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME): A AIME é um instrumento legal que permite contestar a validade de um mandato eletivo. Ela pode ser proposta quando há evidências de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude que possam ter afetado a legitimidade da eleição.
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE): A AIJE visa proteger a integridade do processo eleitoral contra o abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação. Ela pode resultar na inelegibilidade dos responsáveis por tais práticas.
- Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED): O RCED pode ser utilizado para contestar a validade de um diploma eleitoral emitido, especialmente em casos de inelegibilidade superveniente ou falta de condição de elegibilidade.
- Irregularidade em Prestação de Contas: A prestação de contas é fundamental para a transparência do financiamento eleitoral. Irregularidades podem levar à desaprovação das contas, suspensão de repasses financeiros e até inelegibilidade.
Improbidade Administrativa
Com uma sólida expertise em direito administrativo, o Lima e Pereira Advogados se destaca na defesa jurídica de políticos e candidatos acusados de improbidade administrativa. Compreendemos profundamente os desafios e as nuances desses processos e nos dedicamos integralmente à proteção dos direitos e à preservação da reputação de nossos clientes.
Nossa abordagem é meticulosamente estratégica, combinando conhecimento técnico com táticas legais para oferecer a melhor defesa possível. Estamos empenhados em garantir que cada cliente receba uma representação legal personalizada e eficaz, refletindo nosso compromisso com a justiça e a integridade.
Participação Femina nas Chapas
Orientações acerca da cota de gênero, bem como da distribuição dos recursos partidários pelos partidos políticos.
Assessoria em Projetos e Atos Legislativos
O Lima e Pereira Advogados oferece assessoria especializada a órgãos legislativos e entidades do terceiro setor, como Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), na elaboração de projetos de lei e outros atos legislativos. Nosso objetivo é garantir que as iniciativas legislativas sejam eficazes, legais e alinhadas com as necessidades sociais, o que inclui:
- Elaboração de Projetos de Lei: Auxílio na criação de projetos de lei, resoluções e emendas, assegurando conformidade com a legislação vigente e efetividade na promoção de mudanças positivas.
- Consultoria Técnica: Oferecemos consultoria técnica em diversas áreas temáticas, apoiando a formulação de políticas públicas e estratégias legislativas1.
- Análise de Impacto Legislativo: Avaliação do impacto potencial de projetos de lei e atos legislativos, considerando aspectos sociais, econômicos e ambientais.
- Capacitação e Treinamento: Programas de capacitação para membros de órgãos legislativos e entidades do terceiro setor, visando aprimorar habilidades em legislação e gestão de projetos23.
- Acompanhamento de Processos Legislativos: Monitoramento e acompanhamento de processos legislativos, fornecendo insights e atualizações regulares sobre o progresso das iniciativas.
Pareceres em Direito Eleitoral
O nosso escritório fornece um serviço especializado de elaboração de pareceres em Direito Eleitoral, fundamentais para candidatos, partidos políticos e entidades envolvidas no processo eleitoral. Nossos pareceres são detalhados e fornecem uma análise técnica sobre questões específicas, como interpretação de legislação eleitoral, elegibilidade ou inelegibilidade de candidatos, validade de pesquisas eleitorais, legalidade de campanhas publicitárias, entre outros aspectos críticos que podem influenciar o resultado de uma eleição.
Caso você esteja buscando orientação jurídica para questões eleitorais, o Lima e Pereira Advogados está à disposição para oferecer suporte especializado. Convidamos candidatos, partidos políticos e entidades a entrar em contato para uma consultoria detalhada. Estamos prontos para auxiliar no sucesso de suas iniciativas eleitorais.
Contate-nos para agendar uma consulta.
