O Lima e Pereira Advogados é um escritório especializado em licitações e contratos públicos.
Possuímos uma equipe preparada e estrutura para a realização de atendimentos e consultas envolvendo todas as demandas da área.
Dentre os principais serviços advocatícios prestados na área de licitações e contratos públicos, destacamos a nossa atuação nas seguintes matérias:
Licitações
- Atuação judicial e administrativa, em todos os Estados da federação.
- Assessoria na análise de Editais e conferência de documentos.
- Impugnação de Editais.
- Pedidos de esclarecimento.
- Análise de normas técnicas (ABNT, NBR, ISO) e de restrição à competitividade em Editais.
- Confecção de recursos administrativos e impugnação de licitantes.
- Defesa contra inabilitação.
- Ajuizamento de ações judiciais visando combater ilegalidades no certame.
Concessões e Contratos Administrativos
- Assessoria jurídica, contenciosa e consultiva, na execução e na gestão de contratos públicos - obras, serviços, permissões, concessões, parcerias público-privadas.
- Defesa em hipótese de inexecução parcial ou total, revisão de cláusulas e rescisão contratual.
- Defesa contra a aplicação de penalidades e sanções pela Administração Pública e órgãos de controle.
- Atuação e representação perante os Tribunais de Contas - TCE e TCU.
- Atuação em ações judiciais, como Mandados de Segurança, Ação Civil Pública, Ação Popular, Ação de Improbidade Administrativa.
- Pedidos de revisão, reajuste ou repactuação de contratos e/ou tarifas.
- Análise e pedido de reequilíbrio econômico-financeiro.
- Consultoria e confecção de pareceres técnico-jurídicos.
